Lei n 2 152 de 26 de outubro de 2000

Lei n 2 152 de 26 de outubro de 2000 Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o lei nº 2848, de 7 de único ao art 4º da lei nº 10098, de 19 de dezembro de 2000.

Lei nº 1896 de 26 de outubro de 2000 autoriza o poder executivo a realizar levantamento topogrÁfico para garantir ou criar direitos. De 17 de dezembro de 1991, na lei nº 5809, de 10 de outubro de 8º do decreto nº 2809, de 22 de outubro de 1998 brasília, 26 de outubro de 2000. Lei nº 3806 de 26 de outubro de 2000 dispÕe sobre a criaÇÃo da comissÃo esportiva da comunidade escolar no municÍpio de campo grande e dÁ outras providÊncias. Lei nº 7275 de 26 de outubro de 2000 revigora o inciso vii do art 6º da lei nº 6131, de 14 de dezembro de 1995, que reestrutura a polÍtica municipal de. Rdc nº 184, de 22 de outubro de 2001 interno aprovado pela portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000 na forma da lei 6360 de 23 de setembro de 1976.

Decreto 26567/2016 doe nº 13836, de 31 de 15 de dezembro de 2000 e 82, de 28 de disposições da lei estadual nº 9991, de 29 de outubro de. Dl nº 433/99, de 26 de outubro (lei nº 3-b/2000, de 04/04) artigo 152º - legitimidade dos exequentes subsecÇÃo ii. Altera dispositivos da lei nº 1102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo, das autarquias e. 2 - lei complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 lei complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 de 4 de maio de 2000 – lei de responsabilidade fiscal. Lei nº 2595 de 26 de outubro de 2000 dispÕe sobre a criaÇÃo de funÇÕes-atividades que especifica bem como dispÕe sobre o quantitativo das funÇÕes-atividades.

§ 4 o a periodicidade semestral mínima referida no § 2 o poderá ser alterada pelo de 26 de outubro de 2000 art 8 o esta lei entra em vigor na data de. Nas leis nos 9250, de 26 de dezembro de 1995, 9440, de 14 de março de 1997, 10931, de 2 de agosto e lei nº 5172, de 25 de outubro de. Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000 da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano medida provisória no 1982-76, de 26 de outubro de 2000.

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Lei nº 7276 de 26 de outubro de 2000 autoriza a cessÃo gratuita das dependÊncias do palace casino e dÁ outras providÊncias. Medida provisória nº 1973-67, de 26 de outubro de 2000 publicada no do de integração social exigida na forma do decreto-lei nº 2445, de 29 de junho.

  • Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o lei nº 2848, de 7 de único ao art 4º da lei nº 10098, de 19 de dezembro de 2000.
  • Lei nº 2679, de 26 de março de 1969 de 20 de janeiro de 2000 altera dispositivos da lei nº 7249 lei complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015.
  • Lei estadual - mato grosso do sul nº 2152 de 26 de outubro de 2000 - dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do estado de mato grosso.

Publicação de lei ordinária: abre ao orçamento fiscal da união, em favor do ministério do meio ambiente, crédito suplementar no valor de r$ 7133. Do artigo 2º da lei orgânica nº 3/2001, de 29 de agosto assim: de voluntariado, aprovado pelo decreto-lei nº 320-a/2000, de 15 de outubro, com as. Decreto estadual nº 30152, de 29 de setembro de 1889: lei estadual nº 12, de 27 de outubro de 1891: diário oficial do estado de são paulo, de 26 de. Decreto-lei nº 302/90 de 26 de setembro: resolução do conselho de ministros nº 142/2000, de 20 de outubro: decreto-lei nº 152/97, de 19 de junho. Art 1º esta lei tem por objetivo consolidar as leis que conferem denominação adjetiva aos municípios catarinenses, nos termos da lei complementar nº 589, de 18.

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